Possível isenção de IPI sobre material reciclado anima setor
A perspectiva de isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre material reciclado utilizado no processo de produção das indústrias anima as empresas que adotam essa prática. Se sair do papel, a medida pode dar forte impulso à iniciativa, segundo especialistas.
Em gestação no Ministério do Meio Ambiente, a proposta - que tem de receber ainda o aval do Ministério da Fazenda para entrar em vigor como Medida Provisória - poderá ser uma forma de ampliar a geração de emprego e renda e ajudar a retirar mais resíduos sólidos da natureza. A avaliação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é que a reciclagem não deveria ter imposto, deveria ter prêmio.
Na região, uma empresa que utiliza material reciclado na produção é a Basf. A companhia iniciou a prática - usar PET como componente para a fabricação de esmaltes e vernizes da marca Suvinil - em 2002. Desde então, já retirou mais de 400 milhões de garrafas PET (mais de 20 mil toneladas) do meio ambiente.
O diretor industrial dos complexos de Tintas e Vernizes da Basf para a América do Sul, Marcelo Leonessa, assinala que a iniciativa da companhia tem estimulado outras indústrias do ramo a fazerem o mesmo. Levando em conta outros elos - indústrias recicladoras e cooperativas - pelo menos 2.000 postos de trabalho indiretos são gerados pelo setor de tintas.
Um dos fornecedores da Suvinil é a recicladora Clean Pet. O gerente Marcelo Fonseca acredita que a isenção (a alíquota do IPI é de 15%) pode estimular pequenas fabricantes a optarem pelo reciclado - que exige investimento em tecnologia para a purificação -, em vez do material virgem.
A Clean Pet tem quadro de 50 funcionários diretos. "Indiretos, se contarmos os sucateiros e o pessoal que trabalha em depósitos, são quase 500 postos", estima.
Além dos empregos, o mercado da reciclagem desse item movimenta, em média, R$ 1,08 bilhão no País, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de PET. Atualmente, 53,5% desse material volta à indústria.
"Não tenho dúvida de que dar isenção do IPI vai alavancar ainda mais esse mercado", assinala Leonessa.
O empresário Aires Mauro de Freitas, da Air Plast, de Mauá, concorda. "Toda iniciativa nesse sentido é bem-vinda", afirma. A Air Plast utiliza 100% de PET reciclado em seu processo produtivo, que consiste na transformação do insumo para a fabricação de espuma de poliuretano - que serve como forro de bancos automotivos e de colchões etc. São 700 toneladas mensais, ou 3,5 milhões de garrafas.
De porte pequeno, a empresa investiu R$ 3 milhões em equipamentos neste ano e, para 2010, planeja abrir filial em Pernambuco. Também negocia transferência de tecnologia para grupo da Alemanha.
Fonte: Leone Farias (Diário do Grande ABC)
PRISCILLA PRATES
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